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Prodotti della tipologia (ordinati per Data di deposito in Decrescente ordine): 4.601 a 4.620 di 10.680
Índice de Transparência Fiscal induz a boas práticas
2013-01-01 Scapin, ANDREIA CRISTINA
Contencioso administrativo reage ao Índice de Transparência
2013-01-01 Scapin, ANDREIA CRISTINA
A tributação deve ser instrumento de desenvolvimento
2013-01-01 Scapin, ANDREIA CRISTINA
Construindo uma agenda positiva entre Fisco e contribuinte
2014-01-01 Scapin, ANDREIA CRISTINA
PGFN e Receita Federal dão passo para segurança jurídica
2014-01-01 Scapin, ANDREIA CRISTINA
Itália busca equilíbrio entre sigilo e transparência
2014-01-01 Scapin, ANDREIA CRISTINA
Acesso a decisões administrativas previne conflitos
2014-01-01 Scapin, ANDREIA CRISTINA
PL 222/2013 é tema de debate na celebração dos 5 anos do NEF
2014-01-01 Scapin, ANDREIA CRISTINA
Estados avançam na transparência do contencioso tributário
2014-01-01 Scapin, ANDREIA CRISTINA
Cidadão paga conforme contraprestação
2014-01-01 Scapin, ANDREIA CRISTINA
Juristas italianos discutem Código Civil brasileiro de 2002 em Roma
2014-01-01 Scapin, ANDREIA CRISTINA
Estado deve indenizar danos tributários sofridos pelo contribuinte
2017-01-01 Scapin, ANDREIA CRISTINA
Agentes da administração tributária devem ressarcir danos ao contribuinte
2017-01-01 Scapin, ANDREIA CRISTINA
Itália busca justo equilíbrio entre sigilo e transparência
2014-01-01 Scapin, ANDREIA CRISTINA
Transparência e Democracia: rumo a um governo com poderes visíveis
2014-01-01 Scapin, ANDREIA CRISTINA
TRF4 condena União a ressarcir danos morais sofridos pelo contribuinte
2017-01-01 Scapin, ANDREIA CRISTINA
A aplicação do Código de Defesa do Consumidor às ações judiciais por alegado erro médico (The application of the code of consumer protection to claims for alleged medical malpractice)
2013-01-01 Scapin, ANDREIA CRISTINA
Responsabilidade do Estado por danos tributários no Direito italiano e no brasileiro
2017-01-01 Scapin, ANDREIA CRISTINA
Responsabilidade do Estado por dano tributário (State civil liability on Tax Damage))
2017-01-01 Scapin, ANDREIA CRISTINA
Percurso evolutivo e limites normativos da responsabilidade do Estado por dano tributário no Direito italiano (State liability on tax damage – development and legal limits in italian law)
2017-01-01 Scapin, ANDREIA CRISTINA
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