O presente artigo dedica-se a investigar as respostas da Alemanha em relação à pandemia de coronavírus (covid-19) a partir do ponto de vista do Direito Constitucional Comparado. Mais precisamente, analisa-se o objetivo da pesquisa segundo dois principais aspectos: de um lado, o modo como o sistema político (Governo e Parlamento) interage entre si para adoção de normas jurídicas necessárias à resolução da crise; de outro, a questão da restrição a direitos fundamentais, sua legitimidade e seus limites. Por fim, busca-se uma breve comparação entre os resultados críticos da pesquisa e as respostas de Itália e Brasil a respeito da pandemia

Juízo de proporcionalidade e emergência Covid-19 na Alemahna: uma análise ne visão de um pesquisador italiano

ANDREA GATTI
2021-01-01

Abstract

O presente artigo dedica-se a investigar as respostas da Alemanha em relação à pandemia de coronavírus (covid-19) a partir do ponto de vista do Direito Constitucional Comparado. Mais precisamente, analisa-se o objetivo da pesquisa segundo dois principais aspectos: de um lado, o modo como o sistema político (Governo e Parlamento) interage entre si para adoção de normas jurídicas necessárias à resolução da crise; de outro, a questão da restrição a direitos fundamentais, sua legitimidade e seus limites. Por fim, busca-se uma breve comparação entre os resultados críticos da pesquisa e as respostas de Itália e Brasil a respeito da pandemia
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Utilizza questo identificativo per citare o creare un link a questo documento: https://hdl.handle.net/11575/133486
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